Leitão Labs · LeitãoOS

Termos de
Uso.

Estes termos estabelecem as condições para utilização do LeitãoOS e de suas funcionalidades, inclusive integrações opcionais com serviços de terceiros.

O que é o LeitãoOS.

O LeitãoOS é uma aplicação web desenvolvida pela Leitão Labs para organização pessoal, com recursos como projetos, tarefas, agenda, ideias, conhecimento e conteúdo. Algumas funcionalidades podem depender de integrações opcionais com serviços externos, como Google Calendar.

A descrição pública do produto está disponível em leitaolabs.com.br/leitaoos.

Conta, acesso e responsabilidade do usuário.

O usuário é responsável por fornecer informações corretas, manter suas credenciais de acesso em segurança e impedir o uso não autorizado de sua conta. O acesso ao LeitãoOS é individual e os dados persistidos são associados ao usuário autenticado.

O usuário deve comunicar à Leitão Labs, tão logo possível, qualquer suspeita de acesso indevido ou incidente relacionado à própria conta.

Condições para uso do serviço.

O LeitãoOS deve ser utilizado de forma lícita e compatível com sua finalidade. Não é permitido:

  • tentar acessar contas, dados ou recursos de outros usuários sem autorização;
  • contornar mecanismos de autenticação, segurança, isolamento ou limitação do serviço;
  • usar o serviço para distribuir código malicioso, realizar fraude, abuso, spam ou atividade ilícita;
  • interferir deliberadamente na disponibilidade, integridade ou operação da aplicação ou de serviços de terceiros integrados;
  • usar integrações de terceiros em desacordo com os termos e políticas desses serviços.

Dados e conteúdo inseridos pelo usuário.

O usuário permanece responsável pelo conteúdo que cria, importa ou organiza no LeitãoOS e deve possuir os direitos ou autorizações necessários para utilizá-lo.

A Leitão Labs trata esse conteúdo somente na medida necessária para operar, proteger e manter as funcionalidades do serviço, conforme descrito na Política de Privacidade.

Integração opcional com serviços Google.

O usuário pode optar por conectar sua própria Conta Google ao LeitãoOS. Essa conexão é realizada pelo fluxo OAuth 2.0 do Google e depende do consentimento expresso do usuário.

Ao ativar a integração, o usuário autoriza o LeitãoOS a executar as operações apresentadas na tela de consentimento e descritas na Política de Privacidade, limitadas às funcionalidades de seleção de agenda própria e sincronização de eventos.

O usuário pode desconectar a integração pelo LeitãoOS e pode também revogar o acesso diretamente na Conta Google. O funcionamento das APIs Google está sujeito à disponibilidade, limites, políticas e termos do próprio Google.

Evolução e disponibilidade do produto.

O LeitãoOS é um produto em evolução. Funcionalidades podem ser adicionadas, ajustadas, substituídas ou descontinuadas quando isso for necessário para segurança, manutenção, adequação técnica ou evolução do serviço.

A Leitão Labs busca manter o serviço disponível e confiável, mas não garante operação ininterrupta. Interrupções podem ocorrer por manutenção, falhas, incidentes, mudanças de infraestrutura ou indisponibilidade de serviços de terceiros.

Proteção do serviço.

A Leitão Labs adota medidas técnicas compatíveis com a natureza do serviço, incluindo autenticação, isolamento lógico de dados, comunicação HTTPS e proteção de credenciais sensíveis no servidor.

O usuário concorda em não explorar vulnerabilidades, testar mecanismos de segurança sem autorização ou divulgar credenciais, tokens ou informações que possam comprometer contas ou a infraestrutura.

Propriedade intelectual.

O nome LeitãoOS, identidade visual, código, interfaces, documentação e demais elementos próprios do produto pertencem à Leitão Labs ou são utilizados sob licença, salvo quando indicado de outra forma.

Estes Termos não transferem ao usuário direitos de propriedade intelectual sobre a aplicação ou seus componentes.

Serviços externos.

O LeitãoOS pode utilizar infraestrutura e APIs fornecidas por terceiros. Esses serviços possuem termos, políticas e níveis de disponibilidade próprios. A Leitão Labs não controla alterações realizadas por terceiros em suas plataformas, APIs ou condições de uso.

Quando uma integração externa deixar de estar disponível ou mudar tecnicamente, funcionalidades dependentes dela poderão ser temporariamente afetadas ou precisar de adaptação.

Proteção da aplicação e das contas.

A Leitão Labs poderá restringir ou suspender acesso quando houver indícios razoáveis de abuso, comprometimento de segurança, uso ilícito ou violação relevante destes Termos, observadas as circunstâncias do caso e a legislação aplicável.

Limites compatíveis com a legislação aplicável.

O LeitãoOS é fornecido como ferramenta de organização e produtividade. O usuário continua responsável por decisões, compromissos, prazos, informações e ações tomadas a partir de seu uso.

Na extensão permitida pela legislação aplicável, a Leitão Labs não responde por indisponibilidades ou perdas decorrentes exclusivamente de serviços de terceiros, uso inadequado pelo usuário, comprometimento de credenciais sob responsabilidade do usuário ou eventos fora de controle razoável.

Nada nestes Termos exclui direitos ou responsabilidades que não possam ser afastados por lei.

Tratamento de dados.

O tratamento de dados pessoais e de dados obtidos por integrações é descrito na Política de Privacidade do LeitãoOS, que integra estas condições de uso.

Atualização destes termos.

Estes Termos podem ser atualizados para acompanhar mudanças no produto, na infraestrutura, nas integrações ou em requisitos legais. A versão vigente e sua data serão mantidas nesta página.

Dúvidas e solicitações.

Para questões relacionadas ao LeitãoOS, a estes Termos ou à Política de Privacidade, entre em contato com a Leitão Labs:

leitaolabs@gmail.com

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira, sem prejuízo de direitos obrigatórios aplicáveis ao usuário.